ALMANAQUES

Almanaque BM Cabo - Dezembro2008

Almanaque BM Soldado - Dezembro 2008

Almanaque BM SubTenentes e Sargento - novembro 2008

Almanaque PM Cabo 2008

Almanaque PM Soldado julho 2008

Almanaque PM Subtenentes e Sargentos novembro 2008

Promoção dia 11 agosto

Promoção para dia 25 de novembro 2008

DOCUMENTOS DA APRASC

Ata da reunião da diretoria da Aprasc do dia 30 de março 2006

Ata posse da diretoria 2005-2007

Estatuto da Aprasc

Ofício para secretários regionais

LEGISLAÇÃO ESTADUAL (GERAL)

LCP 380/07 - Dispõe sobre o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado

Lei 12.568/02 -Lei do Auxílio Saúde

Lei Complementar 343/06 - Dispõe sobre a aposentadoria especial das mulheres integrantes do Grupo Segurança Pública

Lei Nº 11.337, de 04 de janeiro de 2000 - Dispõe sobre o registro e a divulgação de dados sobre violência e criminalidade.

Lei Nº 12.992 - Altera a Lei nº 11.337, de 2000, que dispõe sobre o registro e a divulgação de dados sobre violência e criminalidade.

Lei nº 13.617 - Concede abono aos servidores da Secretaria de Estado da Segurança

LEGISLAÇÃO ESTADUAL (MILITAR)

Decreto nº 4.633, de 11 de agosto de 2006, regulamenta Plano de Carreira (LCP 318/06)

Decreto Nº 703 de 9/9 2003 - Regulamento da Academia de Polícia Militar da Trindade

Estatuto da Polícia Militar de Santa Catarina

Lei 13.357, de 02 de junho de 2005 - Altera disposições das Leis nº 1.508, de 29 de agosto de 1956, e nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983.

Lei 137 - Lei da hora extra

Lei 254/03 - Lei da Escala Vertical

Lei Complementar 417/08 - Fixa o efetivo máximo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Lei Complementar Nº 259, de 19 de janeiro de 2004

Lei Complementar nº 302 - outubro de 2005 - Serviço Auxiliar Temporário na Polícia Militar

Lei Complementar nº 318 - Dispõe sobre a carreira e a promoção dos praças militares

Lei Complementar nº 333 - Altera lei de aposentadoria de subtenentes

Lei Complementar nº 364 - Altera aposentadoria de reformado julgado incapaz

Lei de Organização Básica dos Bombeiros Militares

Lei Nº 13.709 - Altera dispositivo da Lei Nº 13.617, de 2005

Lei Nº 6.153, de 21 de setembro de 1982 - Lei Juruna

Portaria Escalas (Portaria nº 0001/GEREH/DIAD/ SSP de 05 janeiro de 2004)

Portaria Nº 009-PMSC-2001- Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na PMSC

RDPMSC - DEC-003913 04-10-1989

RDPMSC - DEC-004944 11-06-1990

RDPMSC - PRT-000009 30-03-2001

RDPMSC - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina

SEGURANÇA PÚBLICA E LEGISLAÇÃO DE OUTROS ESTADOS

Código de Ética e Disciplina da Políca Militar de Minas Gerais - Exposicao de Motivos

Estudo da PEC 21 e da Constituição Federal

Plano Estadual de Segurança Pública