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Os textos em destaques são os documentos que estão discussão no momento.


APRASC
Estatuto da Aprasc - 25 de setembro de 2007
Ata posse da diretoria 2005-2007

Ata da reunião da diretoria da Aprasc do dia 30 de março 2006

LEGISLAÇÃO ESTADUAL (MILITAR)
Lei Nº 6.153, de 21 de setembro de 1982 - Lei Juruna

Lei 13.357, de 02 de junho de 2005 - Altera disposições das Leis nº 1.508, de 29 de agosto de 1956, e nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983.

Lei 254/03 - Lei da Escala Vertical
Lei 137 - Lei da hora extra
Portaria Escalas (Portaria nº 0001/GEREH/DIAD/ SSP de 05 janeiro de 2004)
Lei de Orgazanização Básica dos Bombeiros Militares
Lei nº 13.617 - Concede abono aos servidores da Secretaria de Estado da Segurança
Lei nº 13.709 - Altera dispositivo da Lei n º 13.617, de 2005
Lei Complementar nº 318 - Dispõe sobre a carreira e a promoção dos praças militares
Decreto 4.633, de 11 de agosto de 2006, regulamenta Plano de Carreira (LCP 318/06)
Lei Complementar nº 333 - Altera lei de aposentadoria de subtenentes
Lei Complementar nº 364 - Altera aposentadoria de reformado julgado incapaz
Estatuto da Polícia Militar de Santa Catarina
Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina (RDPMSC)
DEC-003913 04-10-1989 (RDPMSC)
DEC-004944 11-06-1990 (RDPMSC)
PRT-000009 30-03-2001 (RDPMSC)
Portaria Nº 009-PMSC-2001- Processo Administrativo Disciplinar (PAD) na PMSC
Decreto Nº 703 de 9/9 2003 - Regulamento da Academia de Polícia Militar da Trindade
Lei Complementar nº 302 - outubro de 2005 - Serviço Auxiliar Temporário na Polícia Militar
LCP nº 302 - outubro de 2005 - Serviço Auxiliar Temporário na Polícia Militar (parte vetada)
SEGURANÇA PÚBLICA E LEGISLAÇÃO DE OUTROS ESTADOS
Código de Ética e Disciplina da Políca Militar de Minas Gerais
Exposicao de Motivos - Código de Ética e Disciplina da PM/MG
Plano Estadual de Segurança Pública
Diretrizes dos Planos Estaduais de Segurança Pública.
Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Estatuto da Polícia Militar do Ceará
Código Disciplinar do Ceará
Promoção de soldado a cabo em Minas Gerais - ASPRA-PM/BM
Projeto Segurança Pública para o Brasil - Instituto Cidadania
Avaliações e Percepções da Segurança Pública em Florianópolis - Instituto Mapa
Promoção de praças em Minas Gerais
Promoção de praças no Rio de Janeiro
LEGISLAÇÃO ESTADUAL (GERAL)
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina
Minuta de Projeto de Lei para o Regime Próprio de Previdência Social
Lei Complementar n º 306 - Institui o Sistema de Assistência à Saúde - Santa Catarina Saúde
SC Saúde - Decreto do novo plano de saúde dos servidores de Santa Catarina
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
DIVERSOS
O fim da hegemonia do dólar, por Ron Paul
A era pós petróleo (Resistir.info)
A proposta Bolsa do Petróleo iraniana (Resistir.info)
Preços em ascensão das commodities (Resistir.info)
Estatuto das Cidades

 

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