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Em reunião com Aprasc, comandante-geral da PMSC reafirma compromisso com projeto do QOA
21/03/2017

O comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), Paulo Henrique Hemm, reafirmou que o projeto do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) é interesse da instituição e disse que se reunirá com o governador Raimundo Colombo nos próximos dias para tratar o assunto. "Quero que este projeto saia o mais rápido possível. De minha parte não vou medir esforços para que seja aprovado. Tenho total compromisso com o QOA e também com o plano de carreira. Estes dois projetos são prioridade", afirmou ele. O QOA foi um dos assuntos da reunião com o presidente da Aprasc, Edson Fortuna, e os diretores Ronaldo Claudino, Rodrigo de Souza e Adriana Coan, na tarde desta terça-feira, 21.

Além do QOA, a reunião também tratou sobre escalas abusivas, plano de carreira, projetos de lei que tramitam na Alesc, armamentos e equipamentos, e também escalas e trabalho para policiais femininas gestantes e lactantes. Foi divulgada a campanha solidária para o sargento Ghilardi e entregue a 62ª edição do jornal da Aprasc.

Comandante-geral se reunirá com governador Raimundo Colombo para tratar sobre QOA

O projeto de lei PLC 027.7/2016, que dispõe sobre a criação e acesso ao Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), proposto pelo deputado Gelson Merísio (PSD), está tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina desde o fim do ano passado. Este projeto, no entanto, deverá ser refeito com base nas alterações propostas pelo comando-geral (da PM e também do Corpo de Bombeiros) e pelas entidades representativas de praças e oficiais. Além de reafirmar o compromisso com a aprovação da matéria, o comandante-geral reforçou a necessidade de consenso para que o projeto seja apresentado como proposta única da instituição. 


"Essa é uma pauta antiga da Aprasc e entendemos a necessidade de que o QOA seja aprovado. Esperamos que não existam novas discordâncias e possamos encaminhá-lo como consenso para atender os interesses da categoria e da instituição", explicou o presidente Edson Fortuna.

Denúncias sobre escalas de trabalhos abusivas durante Carnaval 2017 serão apuradas

Foram apresentados documentos com escalas de trabalho abusivas - com possíveis irregularidades. O relatório trouxe alguns dos casos que foram encaminhados para a Aprasc, mas há denúncias em mais locais. Um relatório completo será encaminhado pela Aprasc para o comando-geral e as irregularidades serão apuradas.


"Neste carnaval houve casos de policiais que trabalharam desde quarta-feira, no dia que há jogo de futebol, até quarta-feira seguinte, de carnaval, com apenas o domingo de descanso", relatou o diretor vice-presidente regional da Grande Florianópolis, Rodrigo de Souza.

Para combater essa prática ilegal, reforçamos o pedido aos associados e aos praças que cumpriram escalas ilegais que mandem a cópia da escala para e-mail: juridico@aprasc.org.br. Escalas de trabalho devem ser definidas de acordo com a lei estadual nº 16.773.

Plano de carreira
Além de reafirmar o compromisso com QOA, o comandante-geral também disse que é sua prioridade dar seguimento ao projeto do plano de carreira. Hoje, há uma proposta no Centro de Administrativo. O comandante informou que irá tratar sobre o assunto na reunião com o governador. 

Projetos na Alesc
Paulo Henrique Hemm afirmou que não foi informado com antecedência sobre os projetos que foram encaminhados para Alesc no fim do ano passado, mas disse que está acompanhando a tramitação e solicitou que sua assessoria avalie o teor de cada proposta.

Armamento e equipamento
A Aprasc encaminhou um ofício ao comando-geral, com base em uma matéria jornalística, sobre o risco do uso de armas que podem disparar por acidente e são utilizadas em Santa Catarina. Após relatar o caso, foram solicitadas medidas para garantir a seguranças dos agentes. O comandante-geral disse que irá criar uma comissão para estudar armamento e outros equipamentos de segurança, como coletes, para avaliação de custos e possível substituição.

Expediente de gestantes e lactantes
A coordenadora de Promoção e Saúde da Aprasc, Adriana Coan, relatou casos de policiais gestantes e lactantes que estão cumprindo expedientes de trabalho durante a noite e/ou atendem ocorrências no serviço. 


"Houve o caso de uma mãe que deixou seu filho em casa e precisou sair de uma ocorrência para amamentar e retornou ao serviço em seguida. É complicada está situação e há comandantes que entendem, outros não", explicou ela.

O comandante-geral disse que conversará com comandantes regionais, além de elaborar um documento que servirá de guia para estas situações. A orientação é de que gestantes e/ou lactantes trabalhem apenas nas centrais ou nas guardas durante o dia e possam sair quando necessário, com tranquilidade, no período de amamentação (que deverá ser estipulado de 1 ano). O comandante também informou que vai designar pessoas para entrar em contato com a Aprasc para encaminhar o assunto.

Campanha Solidária para tratamento do Sargento Ghilardi
Por fim, também foi divulgada a campanha solidária para tratamento do Sargento Guilardi, que necessita de R$ 400 mil para um tratamento contra um câncer maligno - veja aqui a campanha lançada pela Aprasc nesta semana. "Vou conversar com representantes da Secretaria de Estado da Saúde e também verificar possíveis medidas por meio da Diretoria de Saúde e Promoção Social (DSPS)", disse Hemm.

Ao final da reunião, os diretores entregaram a 62º edição do jornal O Praça.

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