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Abertas inscrições para o 1º Simpósio de Direito Militar
01/06/2017

Associados da Aprasc podem concorrer as 25 vagas gratuitas que estão sendo disponibilizadas para o 1º Simpósio de Direito Militar. A iniciativa é fruto de uma parceria entre Aprasc e OAB –SC.  

O evento ocorre no dia 22 de junho, das 17h às 22h, no auditório da Sede da Seccional da OAB –SC (Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860), em Florianópolis. Entre os temas em debate estão "a prisão disciplinar" e "a perda do posto e patente e da graduação dos militares estaduais".

Os interessados em participar devem enviar email para juridico@aprasc.org.br, com nome completo, região onde trabalha, número da matrícula e  telefone para contato.

As inscrições estão abertas a partir de hoje (01.06) até às 10h do dia 13 de junho.

Caso o número de inscrições seja superior ao número de vagas, será realizado um sorteio, aberto ao público, na sede da Aprasc no dia 14, às 10h.  A lista com o nome dos participantes será divulgada na tarde do dia 14 de junho, aqui no site e Facebook da Aprasc.

 

Confira:

1º Simpósio de Direito Militar

Data: 22 de junho de 2017 (quinta-feira)

Local: Auditório da Sede da Seccional da OAB/SC  - Florianópolis

 Programação:

17h – Credenciamento e Abertura

18h - Palestrante: Procurador do Ministério Público Militar da União aposentado – Dr. Jorge César de Assis

Temas: A prisão disciplinar – aspectos legais e controversos

 19h - Palestrante: Procurador do Ministério Público Militar da União – Dr. Cícero Robson Coimbra Neves

Temas: Art. 9º do CPM e a tipicidade indireta

 20h - Palestrante: Coronel Fernando Pereira, Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Temas: A perda do posto e patente e da graduação dos militares estaduais

 

 

 

 

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