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APRASC entra na fase final de negociações para garantir exames sorológicos de covid-19 aos praças
16/07/2020

SC Saúde garantiu, em reunião com a APRASC e os comandos da PMSC e CMBSC, que os exames PCR serão feitos somente para casos sintomáticos, mas agora os profissionais da junta médica das corporações poderão encaminhar os pedidos direto ao convênio. Seguem as conversações com os comandos para que os assintomáticos da tropa sejam testados pelo Estado

“Começamos a receber notícias de que o SC Saúde estaria se negando a fazer o exame PCR dos praças, que estaria fora da cobertura. Pedi provas do tema. Alguns policiais fizeram a ligação para o SC Saúde e gravaram, trazendo a prova que precisávamos para demonstrar a negativa. Imediatamente estabelecemos uma notificação extrajudicial ao plano, que a recebeu, avaliou e abriu diálogo conosco, até que ontem (foi dia 14/07) houve uma reunião muito rica com todos os envolvidos e nos comunicaram que o exame PCR para COVID-19 passará a fazer parte da cobertura do SC Saúde”, informa o advogado Leonardo Borchardt, do escritório jurídico central da APRASC.

A reunião foi por videoconferência e teve a participação do presidente da APRASC, João Carlos Pawlick, do advogado Leonardo Borchardt, dos comandos do CBMSC e da PMSC e do SC Saúde.

A cobertura do PCR (exame sorológico de detecção da covid-19) já era obrigatória desde 26/06/2020, quando a ANS, que regula os planos de Saúde no país, emitiu uma resolução normativa (RN nº458) determinando a inclusão de testes sorológicos para infecção pelo novo coronavírus (COVID-19).

De acordo com o advogado Leonardo Borchardt, médicos da PMSC e do CBMSC está acompanhando os casos de COVID-19 com a sala de situação montada para tratar do tema.

“Esses médicos da corporação pedem a realização do PCR, mas não podem fazer diretamente o pedido de exame ao SC Saúde. Era preciso, obrigatoriamente, solicitar que outro médico conveniado fizesse o pedido de exame para que fosse encaminhado. Mas esta problemática para realizar os testes pelo SC Saúde deverá estar resolvida em até duas semanas, garantiu a administração do plano. Será um exame fechado, ou seja, somente para casos sintomáticos, mas não mais apenas para pessoas conveniadas que estão internadas. Essa parte dos médicos da corporação poderem fazerem o encaminhamento do pedido de exame pelo convênio já foi uma vitória jurídica da APRASC. Há muita coisa a se resolver, mas a primeira vitória já foi alcançada, explica Borchardt.

Sobre os testes rápidos para os militares estaduais, o advogado da APRASC diz que uma nova leva foi providenciada pelo Estado para que atenda a toda a demanda da tropa. A respeito dos testes sorológicos, diz o advogado, o SC Saúde fará os testes para os conveniados e conforme a necessidade de cada um dos cobertos pelo plano.

Com os comandos gerais da PMSC e do CBMSC, a APRASC tem conversado desde o início da pandemia para que todos os cuidados possíveis sejam tomados com os praças, ressalta o Leonardo Borchadt. Mas salienta: “A testagem de toda a tropa é muito oneroso ao Estado, tem de ser licitado, organizado, feito de forma adequada. Mas acredito que nos casos assintomáticos, com exames não cobertos pelo SC Saúde, é necessário que exista uma maneira de fazer esta cobertura e é algo que talvez consigamos que os comandos o façam via Estado”, explica Borchardt.

Veja o vídeo:

APRASC ENTREVISTA fala sobre os exames sorológicos de covid-19 dos militares estaduais pelo SC Saúde

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