Nota de falecimento

Geral

Posição da APRASC sobre o PLC da Iresa
05/10/2020

A APRASC realizou uma live na sexta feira (02/10), tendo como pauta o PLC da IRESA, sendo importante reiterar:

- que estamos irresignados com o governo e seu desprestigio aos praças, sendo um governo de oficiais que não observa a realidade;
- que temos pesadas criticas ao PLC;
- que a inconstitucionalidade da IRESA de nossos praças esta sendo apontada por autoridades constituídas e por outras entidades;
- que não podemos correr o risco de prejudicar a categoria com a fragilidade da IRESA;
- que seguimos em meio à pandemia, e diversas restrições prejudicam os movimentos associativos (assembleias e manifestações);
- que, por intervenção da APRASC, o grau imediatamente superior não deixou de existir, pois com as emendas teremos prazo e enfrentamento jurídico; inclusive quem decidir da RR ficar no regime no Grau superior não terá o vencimento congelado como no projeto anterior do governo , ou seja, se a ativa após a inserção da IRESA, ganhar reposição os que optaram pelo regime do grau superior também terão, enquanto nao sair a liminar da ação.
- não poupamos, e nem pouparemos, esforços na defesa dos direitos dos praças, e faremos pesada demanda coletiva sobre o tema;
- finalmente, a APRASC não apoia o PLC, apenas retira suas restrições para o prosseguimento de sua tramitação a fim de evitar prejuízos irremediáveis;
- nossa luta despertou a atenção da ALESC, e vamos seguir unidos em busca dos direitos dos praças.

Diretoria

Acesse aqui a tabela

Acesse aqui o projeto PLC 18.6

Acesse aqui a emenda do deputado Fabiano da Luz

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